Orientação jurídica sobre o auxílio-acidente.
O auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória que, em determinadas hipóteses, pode ser devido quando sequelas consolidadas reduzem a capacidade para o trabalho habitual.
Uma análise adequada começa pelos detalhes.
Conheça alguns dos pontos que podem integrar a avaliação jurídica em auxílio-acidente.
Análise do acidente e das sequelas
Avaliação dos documentos e do nexo entre o evento e as limitações informadas.
Histórico previdenciário
Verificação da categoria do segurado e das condições legais do benefício.
Documentos médicos e laborais
Organização de relatórios, exames e registros relacionados ao trabalho exercido.
Indeferimento do INSS
Exame da decisão administrativa e das providências compatíveis com o caso.
Dúvidas sobre auxílio-acidente?
As respostas abaixo são gerais e não substituem a avaliação individual.
O auxílio-acidente é igual ao auxílio-doença?
Não. Possuem pressupostos, finalidade e regras distintas.
Qualquer sequela gera direito ao auxílio-acidente?
Não. É necessário examinar os requisitos legais, incluindo a redução da capacidade para o trabalho habitual e o enquadramento previdenciário.
Seu caso merece uma análise individual.
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